sábado, 5 de maio de 2012

INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO?????



Não poderia desconsiderar a importância do afeto dos pais na vida de quem quer que seja. Não poderia afirmar que este tipo de afeto seja desnecessário. 

Questiono a indenização designada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da qual tive conhecimento através da notícia acima.

Como pode o afeto ser uma obrigação?
O que é afeto?
O que é abandono?
O que é abandono afetivo?

Segundo a notícia veiculada não somente no Jornal Hoje, mas em vários outros, o pai estava em dia com todas as obrigações quanto ao reconhecimento de paternidade e obrigações alimentícias. A filha de uma relação extraconjugal se sentiu prejudicada por não receber os mesmos mimos e carinhos dos irmãos, filhos do casamento. 

Até pouco tempo atrás, no Brasil, ela seria considerada filha ilegítima, mas hoje não, felizmente. Avançamos.

Mas como um pai pode oferecer a um filho de uma relação extraconjugal o mesmo grau de afeto que oferece aos filhos do casamento, que vivem em sua casa, com a sua esposa, filhos da esposa? Sinceramente, uma amante, quando engravida, não sabe que o seu filho terá um tratamento diferente dos outros filhos do homem casado com quem se relaciona? 

Não sejamos ingênuos!

Se antes era um absurdo dizer que o filho extraconjugal era ilegítimo, hoje é uma tolice pensar que com isso o filho da amante será em tudo igual ao filho da esposa. É óbvio que não é assim!

A decisão do STJ é uma injustiça.

O Poder Judiciário não deve decidir que um pai tem obrigação de dar afeto aos filhos. Cabe decidir sobre as obrigações alimentícias (alimento, vestuário, educação, moradia, lazer, saúde, segurança), não sobre a intimidade ou os sentimentos do pai em relação ao filho.

Será que um filho que vive na companhia do pai não poderia sentir que faltou-lhe afeto, no decorrer da vida? 

Então será que milhares de brasileiros que sentem falta de afeto paterno vão a partir de agora ao Judiciário, que já não consegue dar conta dos problemas relacionados às necessidades básicas da sociedade?

Imaginei um pai, logo depois de brincar com o filho, ou de dar um beijo ou um abraço no filho, pedir a assinatura deste em um recibo mais ou menos assim:

RECIBO

Para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, declaro que recebi do meu pai, o Senhor Fulano de Tal, um forte abraço e um beijo no rosto.

Cidade, data, assinatura.

O pai, homem pragmático, teria uma gaveta fechada a chave, em que guardaria todos os recibos de afeto dedicados ao filho. Quando este filho estivesse com 38 anos de idade, casado, pai de família, especialmente se o pai fosse dono de postos de gasolina, estaria documentalmente protegido contra uma ação absurda como esta.

Abre-se um terrível precedente.

Homens, tenho dito sempre aos meus amigos, cuidado com a camisinha! A camisinha deve ser sua, não da garota. Nunca se sabe se não estará furada, nunca se sabe se as pílulas estão em dia, nunca se sabe se uma transa um dia resultará em uma indenização ridícula. 

Moças, sem essa de que ter filho é fonte de renda, né, pô! Vamos trabalhar, fazer o próprio sustento. Viver de tribunal em tribunal correndo atrás do dinheiro do cara só porque transou com ele um dia é muito chato!

Será que esta mulher estaria tão preocupada em abandono afetivo se o pai fosse pobre e necessitasse da sua ajuda, em vez de um rico dono de postos de gasolina? 

Ai ai... afeto não se cobra, afeto se conquista.

Abraço a todos,
Késia Mota

3 comentários:

Leo Barbosa disse...

Botou a boca no trombone! É isso aew. Assino embaixo, Motak. Parabéns!

Verônica Barbosa disse...

Muito lindo o seu texto. Parabéns!

Anônimo disse...

Muito esclaredor o texto, concordo plenamente com todos os pontos.
Parabéns!!